Agradecimentos A elaboração deste trabalho em grupo só foi possível graças a ajuda de muitas pessoas. Nesta óptica, torna-se melindroso citar nomes, temendo o risco de cairmos no ridículo de esquecimento. Entretanto, como temos de agradecer, queremos, sem classificar nenhuma hierarquia, dirigir o nosso agradecimento: ÀO INSTITUDO SUPERIOR POLITÉCNICCO SINODAL, na pessoa do Caríssimo Professor da disciplina e ao nosso colega Neto Prata Porto Capundo. A todos, o nosso profundo BEM-HAJA!
Introdução
Nos dias de hoje, a realidade face à utilização ou não das línguas nacionais no ensino {em Angola] é caracterizada pelos seguintes três aspectos: monolinguismo de origem européia; bilingüismo de origem afro-europeia; monolinguismo de origem africana. As duas primeiras representam as situações existentes nos sistemas escolares Angola, sendo o monolinguismo africano uma excepção.
Joseph Poth, especialista em didáctica de línguas junto do Instituto Nacional de Educação da República Centro Africana, informa-nos que a mera prática pedagógica permite concluir que «as frequentes referências aos factos psicológicos próprios da criança europeia escondem e deformam a personalidade profunda da criança africana». Justifica esta sua afirmação no facto de a «(...) criança africana ser marcada, desde o início da sua escolaridade, por uma situação de conflito grave, resultante do facto de a sua língua materna, na qual até então se exprimiu e se afirmou correr o risco de ser brutalmente rejeitada.»
Acrescenta ainda o seguinte: «Na medida em que a língua materna, na qual até então se exprimiu e se afirmou, corre o risco de ser brutamente rejeitada. Esta língua, embora rica em valores profundos e em meios de expressão, passa a ter, aos olhos da criança, um valor social inferior ao da língua de importação, pelo simples facto de só esta última ser julgada digna de ser ensinada e estudada. O conflito linguístico degenera, facilmente, em conflito cultural porque o estudo exclusivo de uma língua supõe uma referência permanente a uma escala de valores extralinguísticos de ordem cultural e moral».
O estatuto de «parente pobre» atribuído à sua língua materna leva a criança Angolana a considerar pejorativo tudo o que se encontra ligado ao seu património cultural, nomeadamente, o seu próprio património linguístico. Quando uma língua, sob pressão de factores económicos, políticos, ou religiosos, é imposta à população adulta de um país ou de uma determinada região, esse mesmo idioma «não se impõe automaticamente às crianças, cujas necessidades (de ordem diferente), podem ser perfeitamente satisfeitas pelo falar materno.»
Desenvolvimento
Na opinião de Joseph Poth, no seu livro Línguas Nacionais e Formação de Professores em África, as principais razões para a introdução das línguas africanas no ensino decorrem, essencialmente: «Do elevado índice de reprovações que se verificam na escola primária, por falta da necessária competência lingüística nas línguas de escolarização de origem européia; dos avanços alcançados pela lingüística, no que se refere aos sistemas de funcionamento das línguas, o que, no plano teórico, acabou por ultrapassar dificuldades consideradas até bem pouco tempo insuperáveis; dos progressos alcançados pela psicologia, que realçou a importância primordial da língua materna no desenvolvimento psicomotor, afectivo, moral e cognitivo da criança; do imperativo de pedagogicamente organizar os programas do ensino e da formação de acordo com a realidade cultural, lingüística e humana de África. Tal necessidade justifica, no plano pedagógico, a utilização das línguas africanas nos institutos de formação, mesmo nos casos em que estas línguas não tenham acesso oficial ao ensino primário.»
Contudo, refere Jorge Morais Barbosa, em A Língua Portuguesa no Mundo, que só a partir de 1921 (através do Decreto n.º 77, do Governador Provincial de Angola, Norton de Matos, publicado pelo Boletim Oficial de Angola, n.º 5, 1.ª série, de 9 de Dezembro), passava a ser obrigatório o ensino da língua portuguesa nas missões e deixava de ser permitido o ensino das línguas estrangeiras e das línguas africanas. Estas últimas, sob o protesto de poderem vir a prejudicar a ordem pública e a liberdade ou a segurança dos cidadãos portugueses e das próprias populações africanas: «As disposições (…) não impedem os trabalhos linguísticos ou quaisquer outras de investigações científicas, reservando-se porém ao governo o direito de proibir a sua circulação quando, mediante inquérito administrativo, se reconhecer que ela pode prejudicar a ordem pública e a liberdade ou a segurança dos ‘cidadãos’ e das populações indígenas» (artº 4).
A língua portuguesa era uma língua falada pela população de assimilados que estava situada próxima à costa atlântica, especialmente em Luanda. Sendo a língua materna e nacional para muitos daqueles que estiveram à frente do processo independentista e constituíram o MPLA na década de 1950. E que ao terem saído de Angola na juventude para estudarem em Portugal não tiveram a oportunidade de conhecerem os amplos e complexos rincões culturais, sociais, políticos e filosóficos tradicionais presentes nas diversas etnias do país. Eles foram formados a partir da ideologia e da literatura marxista-leninista e procuraram efetiva-la no momento posterior a independência em 1975, sem, contudo, estabelecerem uma relação crítica e de oposição a língua portuguesa, posto que a viam como a língua que patrocinava o intercâmbio entre todos os angolanos e, ainda, não gerava a valorização de uma língua em detrimento de outra nativa. A língua portuguesa foi apropriada pelos líderes independentistas angolanos como a língua oficial do novo Estado em 1975. Daí que se constata que esta língua convive com as demais línguas nacionais em nítida concorrência. Ela se afirma cotidianamente nos altos escalões do governo e da burocracia, mas também na literatura e na música. Ela hierarquiza grupos e indivíduos que estão em particular na cidade de Luanda. O português organiza e estrutura o grande mercado de bens materiais e simbólicos em Luanda e no restante do país, mas não é a língua que monopoliza o mercado das ruas, pois não é a língua do candongueiro e das zungueiras.
Esta situação vivenciada pela língua portuguesa em Angola também é abordada pelo Diretor Geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE) do Ministério da Educação, o Prof. Dr. Davi de Leonardo Chivela, que considera esta uma das mais expressivas da realidade lingüística angolana, particularmente por ser ele o atual diretor geral do INIDE, órgão que tem “a responsabilidade produzir, elaborar, conceber, materiais didáticos para o sistema de ensino não-universitário; quer dizer todos os materiais de ensino para os professores, para os alunos, que estão nas escolas do ensino não-universitário é produzido por técnicos dessa instituição”.7 Diz o Dr. Chivela8 a respeito de ser ou não falante de uma das línguas nativas d’Angola.
Línguas Nacionais de Angola
Angola é um país situado ao sul do continente Africano, com uma extensão de 1.246 700 km², dividi por 18 províncias, Com uma população estimada em 20.900.000 habitantes (estimativao0-p de 2012). Angola tem como língua oficial o Português, mas possui seis línguas africanas que detém o estatuto de línguas nacionais, como o Umbumdo, o Kimbumdu, o kikongo, ucôkwe , o nganguela e o ukwanyama.
O Umbumdu é uma língua banta falada pelos ovimbundos, sendo considerada a língua nacional com mais falantes em Angola. kimbundu, é a segunda língua nacional mais falada, cerca da quarta parte da população , maioritariamente na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza-Sul, falam esta língua. kikongo é a língua nacional Angolana falada pelos povos denominados Bakongo, situado mais a norte do pais, nas províncias do (Uíge, do Zaire, de Cabinda) e parte do Kwanza-Norte. A língua Côkwe é falada pela população, localizada à Nordeste, Sul e Norte da Lunda, no leste do Bié, a oeste do Moxico, na região central do Kuando-Kubango, no Kunene e em Malanje. Os dialectos usado pelos Côkwe são: o Minungo o Ulanda e o Ukhongo. A Sul e Sudeste do Planalto Central de Angola, encontram-se os povos designados como Ganguela - Lwena, Luvale, Mbunda, Lwimbi, Kangala, Ambwila, Lutchaz, Kamachi, que falam a língua com o mesmo nome. Ainda a Sul,sudeste e Sudoeste do pais, nas províncias de Namibe, Cunene,Cuando-Cubango, etc , residem povos como Ovambo, Kwamatu, os Kafima, os Evale, os Ndombondola, os khoisan, os Herero, os Vakuval, os Himba e os Dimba. Esses povos falam a língua conhecida como ukwanyama.
Em Angola, a língua portuguesa (LP) coabita com as línguas bantu, consideradas nacionais, que são: ucôkwe (pronuncia-se tchocué), o kikoongo, o kimbundu, o umbundu, o nganguela e o ukwanyama (kwanyama) e vários dialectos.
A população angolana reside em espaço próprio, sendo, a sua instauração, designada por etnia. De acordo com João Fernandes e Zavoni Ntondo, o mapa étnico de Angola de 1970 continua inalterado, desde a fixação regional dos povos, culminando com o desfecho da era colonial, prolongando-se até o momento actual, embora estes tenham passado por diversos imbróglios. Neste sentido, a maioria dos angolanos corresponde a uma percentagem de 87%, de origem bantu. Destacam-se, ainda, os grupos de Khoisan e, de acordo com a estatística populacional de Angola de 2012, há também uma massa de população branca no país, que cá nasceu e continua arraigada. Para além da referida massa, merecem menção os indivíduos que resultaram da miscelânea de angolanos e as entidades colonialistas, cruzamento do qual resultaram os mestiços. (Fernandes & Ntondo, 2002)
Para o seu incremento, utilizámos a Constituição da República, como fonte primária.
Os relatos, aqui apresentados, enquadram-se na política linguística, ou seja, nas grandes decisões do Estado Angolano sobre as línguas instituídas para comunicação à nível territorial.
Para o seu incremento, utilizámos a Constituição da República, como fonte primária.
Os relatos, aqui apresentados, enquadram-se na política linguística, ou seja, nas grandes decisões do Estado Angolano sobre as línguas instituídas para comunicação à nível territorial. A elucidação, patente ao longo do labor, obedece a uma ordem linear, simples, incidindo, primeiramente, à Situação Linguística e Enquadramento dos Grupos Étnicos de Angola, de modo a proporcionar-nos uma visão abrangente dos problemas linguísticos do país. De seguida, apresentamos o mote que nos compete trazer à baila, onde, identificámos, desenterrámos e apresentámos algumas sugestões que dizem respeito aos problemas vigentes e prementes na definição dos Estatutos das Línguas em Angola, bem como o caso da estigmatização das chamadas Línguas Nacionais, que, no nosso entender, não vão além de línguas locais.
De acordo com o Professor Doutor, Victorino Reis, “A língua humana é um segredo; é um dom divino, um milagre, ou seja, (…) a língua [mostra-se] como... algo que não conhecemos mas que paradoxalmente desconhecemos”. (2006, p. 15).
Carlos Álvares, citando Dubois, diz: “...uma língua é um instrumento de comunicação, um sistema de signos vocais específicos dos membros duma comunidade”. (ap. Álvares, 2001, p. 46), ao passo que M. Olga Azeredo et all afirmam que “a língua é o conjunto das palavras e das regras gramaticais que regem a sua combinação. Constituindo uma espécie de herança ou bem colectivo resultante de múltiplos factores, incluindo políticos, e que vai sendo transmitida de geração em geração… (2012, p.)
Não pretendemos transformar este trabalho num manual de definições, mas estas são oportunas e não dispensáveis, tendo em conta que a ciência é levada a efeito através do confronto de ideias, leis, teses e não só.
No que concerne aos estatutos, o doutor, atrás mencionado, relata: “O estatuto de uma língua na sociedade é o enquadramento legal, ou seja, a posição que esta língua legal ou juridicamente ocupa na sociedade”. (Reis, 2006, p. 71).
Definição dos Estatutos
Angola é um país diverso na sua composição cultural e nas estruturas territoriais. De acordo com a Constituição, Artigo 19°, alusivo as línguas, no primeiro e segundo pontos, constam:
1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e utilização das demais línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação internacional”. (2010, p. 11).
Considerando o artigo acima exposto e os seus pontos, salientamos que estão em harmonia com a definição jurídica do país e, a sua aprovação, como língua oficial, surgiu numa fase subsequente à instauração do sistema colonial português, há muito vigente, sendo, numa fase incipiente, utilizada para facilitar nas transacções comerciais entre os angolanos e os portugueses, e, depois, os indígenas foram impingidos a aprenderem-no, como idioma de maior prestígio e constituía a via de acesso para o processo de civilização dos inatos.
Actualmente, a sua função é unificadora e integradora, pois, é através dela que os indivíduos de diferentes regiões comunicam e se reconciliam, não obstante de serem falantes fluentes de uma língua local ou regional, díspar do Português, mas com o decorrer do tempo, estão a ter afinidades, na escrita, quer na oralidade, devido a sua coexistência na mesma circunscrição territorial.
Com o corolário do primeiro ponto, percebemos que a LP é a principal, de maior expressão e prestígio, em Angola. Porém, no Âmbito do seu uso, são permitidas outras.
É neste azo que Amélia Mingas asserça: [o território angolano] ”assemelha-se a um arquipélago, onde cada uma das línguas representa uma ilha. (2000, p. 30). Apresentado este ponto, não se escapa da nossa compreensão a dificuldade que o Estado Angolano tem na definição do emaranhado estado dos estatutos das línguas. Ainda, em Angola, no que concerne as línguas, nota-se a desvalorização das mesmas, inclusive a desconsideração da iniciativa de resolução dos problemas linguísticos de Angola, tomada a peito por António Agostinho Neto, uma vez que, embora existam estatutos que regulem a comunicação dos falantes, estes existem somente no conjunto de papéis, não se verificam na prática; a acrescer o agravado estado de acanhamento de tantos falantes no acto de expressão em línguas locais de Angola, entenda-se as convencionadas como nacionais ou idiomas bantu e não-bantu. Como rescaldo de tudo isto, o povo angolano carece de identidade linguística.
Uma língua nacional possui maior representação na expressão populacional, constituindo uma espécie de primeira pele, um cartão de visita ou mesmo bilhete de identidade. Weinreich, aludido por Teresa Manuela Camacha José da Costa, relata: “quando uma língua é excluída de certas funções geradoras de prestígio, como uso oficial nas actividades de governo, resulta disto numa desvalorização [da mesma]. (ap. 2013, p. 22).
O estado de estigmatização, aqui levantado, foi corrente na era colonial, digamos que é o fluxo e refluxo das ideologias implantadas, automaticamente ou com chicote, na mente dos angolanos, pelos que algum dia consideraram as línguas locais de “línguas de cão”. Em contraste, a consideração destas línguas, com o valor que o português ostenta, minimiza os problemas linguísticos de Angola, originando outros, motivos pelos quais apresentámos o solucionador destes dilemas, implícita ou explicitamente, na seguinte máxima: “O homem é a medida das coisas”. Protágoras (ap. Santos & Lima, 1988, p. 149). Neste caso, o homem do adágio incorpora o estado angolano, Órgão competente e juridicamente constituído para as grandes decisões a respeito do funcionamento das línguas.
Conclusão
Após a independência houve, de facto, vontade de valorizar o papel sócio-cultural das línguas africanas em Angola, passando a designá-las por «línguas nacionais», sem que, até ao momento, a Constituição da República de Angola se tenha debruçado sobre a definição do estatuto político de cada uma delas: Quais as nacionais (mesmo que sejam transnacionais)? Quais as regionais? Quais as locais? Até que haja uma definição política sobre este assunto e sobre as implicações decorrentes de cada um dos estatutos linguísticos atribuídos, continuamos, tão-somente, perante línguas étnicas.
Tanto que em Angola aproximadamente 42% das crianças com menos de 9 anos tem o português como sua língua nacional; 34% daqueles que tem idade entre 10 e 19 anos; 18% dos que tem entre 20 a 29 anos, e 10% naqueles que possuem mais de 40 anos de idade tem nessa a sua língua de intercâmbio cotidiano. Assim, constata-se que é comum observarmos que jovens kaluandas (naturais étnicos de Luanda) não conhecem nenhuma das línguas nativas de Angola, nem mesmo a sua - o Kimbundu (Fonseca, 2008, p. 48
Entretanto há, ainda, as variantes lingüísticas presentes no território angolano. Neste particular, antropólogos e lingüistas trabalham com a hipótese de haver aproximadamente 36 línguas em Angola
Patente ao longo do labor, obedece a uma ordem linear, simples, incidindo, primeiramente, à Situação Lingüística e Enquadramento dos Grupos Étnicos de Angola, de modo a proporcionar-nos uma visão abrangente dos problemas lingüísticos do país. De seguida, apresentamos o mote que nos compete trazer à baila, onde, identificamos desenterrámos e apresentámos algumas sugestões que dizem respeito aos problemas vigentes e prementes na definição dos Estatutos das Línguas em Angola, bem como o caso da estigmatização das chamadas Línguas Nacionais, que, no nosso entender, não vão além de línguas locais.
Referências bibliográficas
Filipe Zau (Lisboa, 1950) Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais. É investigador, professor e compositor angolano. Autor, entre outros, de Encanto de um Mar que eu Canto (1996, poesia) e Marítimos africanos e um clube com história (2007).
• www.google.com.br
• Constituição da República de Angola (2010, p. 11).
• http://www.netocapundo1.blogspot.com
• /«Bafana, bafana»
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